Termos de Uso - Dona Taty

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a loja virtual Donataty Moda Feminina, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não deverá utilizar a plataforma.

2. Objeto

A Donataty Moda Feminina é uma loja virtual destinada à comercialização de produtos físicos e/ou digitais, conforme descrições, preços e condições apresentadas no site.

3. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados pessoais como nome, e-mail, CPF, endereço e telefone. O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por qualquer informação incorreta.

4. Compras e Pagamentos

• Os preços, formas de pagamento e condições promocionais serão informados no momento da compra.

• O pedido será confirmado somente após a aprovação do pagamento.

• A loja reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de erro de preço, indisponibilidade de estoque, inconsistência de dados ou suspeita de fraude.

5. Produtos Físicos – Entrega

• Os prazos e valores de frete são informados antes da finalização da compra.

• A Donataty Moda Feminina não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, Correios ou fatores externos.

6. Produtos Digitais – Acesso

• Produtos digitais serão disponibilizados por meio eletrônico após a confirmação do pagamento.

• O acesso é pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento ou revenda.

7. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto físico ou acesso ao produto digital, quando aplicável, respeitando as condições informadas na loja.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na loja, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas e layouts, pertence à Donataty Moda Feminina, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.

9. Uso Indevido

É proibido utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros ou a legislação vigente.

10. Limitação de Responsabilidade

A loja não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da plataforma, falhas técnicas temporárias ou indisponibilidade causada por fatores externos.

11. Alterações dos Termos

A Donataty Moda Feminina poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Política De Privacidade – Donataty Moda Feminina

1. Compromisso com a Privacidade

A Donataty Moda Feminina respeita a privacidade dos usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

2. Dados Coletados

Podemos coletar os seguintes dados:

• Nome completo

• CPF

• E-mail

• Telefone

• Endereço

• Dados de pagamento (processados por plataformas seguras, sem armazenamento direto pela loja)

• Informações de navegação (cookies)

3. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• Processar pedidos e pagamentos

• Realizar entregas

• Enviar comunicações sobre pedidos

• Cumprir obrigações legais

• Melhorar a experiência do usuário

4. Compartilhamento de Dados

Os dados poderão ser compartilhados apenas com:

• Plataformas de pagamento

• Transportadoras

• Sistemas de hospedagem e tecnologia
  Sempre respeitando os princípios da LGPD.

5. Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos ou uso indevido.

6. Direitos do Titular dos Dados

O usuário poderá, a qualquer momento:

• Solicitar acesso aos seus dados

• Corrigir dados incompletos ou incorretos

• Solicitar a exclusão de dados, quando permitido por lei

• Revogar consentimentos

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação e a experiência do usuário. O usuário pode gerenciar o uso de cookies diretamente em seu navegador.

8. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei.

9. Alterações da Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomenda-se a revisão periódica.

10. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados, o usuário poderá entrar em contato pelos canais informados no site da Donataty Moda Feminina.